Segurança

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O Programa Escola Segura (PES) tem a sua origem num protocolo celebrado em 1992 entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Educação, possuindo como objetivo melhorar os índices de segurança objetiva e subjetiva que se verificavam no interior dos espaços escolares que, à época, foram considerados prioritários.

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O Programa Escola Segura é de âmbito nacional e inclui todos os estabelecimentos de educação e ensino, públicos, privados e cooperativos, com exceção dos estabelecimentos do ensino superior, constituindo um modelo de atuação pró-ativo, centrado nas escolas, que visa garantir segurança, prevenindo e reduzindo a violência, comportamentos de risco e incivilidades, bem como melhorar o sentimento de segurança no meio escolar e envolvente, com a participação de toda a comunidade.

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No âmbito deste programa, a PSP garante a segurança nos estabelecimentos de ensino, situados na sua área de responsabilidade, reforçando os efetivos policiais afetos ao programa Escola Segura com meios complementares, quando a análise das situações assim o aconselham.

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As equipas da PSP afetas ao Programa Escola Segura (EPES) constituem o primeiro nível de atuação policial visível junto da população escolar, desempenhando, quer ações de prevenção criminal, quer ações pedagógicas e de sensibilização, sendo responsáveis por:

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• Garantir a segurança, visibilidade e proteção de pessoas e bens nas áreas escolares;

• Promover uma boa relação e troca de informação permanente entre a Polícia e os membros da comunidade educativa;

• Desenvolver, de forma sistemática, ações de sensibilização e de formação junto da comunidade escolar;

• Sinalizar situações de jovens em risco, com comportamentos delinquentes, consumos de substâncias estupefacientes ou álcool ou prática reiterada de incivilidades ou crimes, no sentido de os mesmos serem encaminhados para as entidades competentes;

• Efetuar o diagnóstico da situação de segurança das imediações dos estabelecimentos de ensino na sua área de responsabilidade e informar as autoridades competentes, através da cadeia de comando, para a sua resolução;

• Apoiar as vítimas de crimes e proceder ao seu encaminhamento pós-vitimação para as entidades competentes;

• Procurar a colaboração do público, indo ao seu encontro, reunindo-se com os conselhos executivos, associações de pais e associações de estudantes, procurando a adesão destes para o esforço coletivo de segurança; e

• Fornecer informações úteis aos alunos e restantes membros da comunidade educativa que permitam estabelecer relações de confiança e diálogo e um clima favorável à prevenção.